Título: |
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LEI Nº 13.289 10/01/2002 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Institui a Semana de Orientaçao e Prevençao da Gravidez na Adolescencia, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 11/01/2002 p. 1 c. 2 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 411/2001 (ver documento) |
Autor(es): |
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Roger Lin |
Regulamentação: |
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Decreto nº 42.082/2002 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser realizada, anualmente, na segunda semana do mes de novembro.
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Indexação: |
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Adolescente - Gravidez - Orientaçao - Prevençao - Semana de Orientaçao e Prevençao da Gravidez na Adolescencia |